Congresso contra o povo
Mais uma vez, o Estado continua a apresentar excelentes idéias para melhorar atrapalhar a vida dos cidadãos.
Seguem alguns temas que fui coletando e também o da Emenda 3 que recebi do Diego por email:
Concursandos
Para quem está estudando para concursos, temos a péssima idéia da PEC 54/99 que caminha para aprovação. Esta PEC irá efetivar no cargo, pessoas que não entraram na vaga por concurso.
“Para a surpresa de muitos, em outubro de 1999, uma proposta de emenda constitucional foi feita pelo então deputado Celso Antonio Giglio (PTB-SP). A PEC 54 dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos, alterando a nova Constituição Federal. ”
Ou seja, milhares de vagara poderão ser perdidas pois serão preenchidas de forma inconstitucional (art 37 - II)
Veja mais:
PEC no site da Câmara
Notícia no site da Editora Ferreira
Emenda 3
A emenda 3 é uma invenção de um grupo de deputados e senadores para favorecer os patrões que não gostam de pagar os direitos dos trabalhadores. Esses deputados adicionaram a emenda no projeto de lei que cria a Super Receita.
O trabalhador que é forçado a se tornar pessoa jurídica (PJ) e a emitir nota fiscal, como se fosse uma empresa, deixa de recebe 13º, férias remuneradas FGTS, vale-transporte, vale refeição, assistência médica aposentadoria.
Se a emenda 3 passar, a situação vai piorar muito mais. Os fiscais do governo, que hoje têm o poder de denunciar esses patrões e forçá-los a regularizar a situação dos trabalhadores serão proibidos de cumprir essa missão. Aí, até quem ainda tem carteira assinada vai ser “convidado” pelo patrão a abrir firma e emitir nota fiscal. Pela emenda 3, se alguém quiser reclamar vai ter de procurar a justiça. Se o patrão ficar sabendo, vai demitir, é claro. (CUT)
Veja mais:
Google Notícias
Meio-Ambiente
Outro projeto que vem na contra-mão do que espera a sociedade que a cada dia está mais preocupada com a preservação do meio-ambiente, menos nossos senadores:
“Ele cria, ao mesmo tempo, brechas para ampliar a derrubada da floresta amazônica e para regulamentar propriedades rurais, de produção de soja ou usadas na pecuária, com desmatamento acima dos 20% permitidos pela legislação.
Estados como Mato Grosso poderão, pelo projeto, reduzir à metade a área hoje considerada de preservação ambiental. O projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), protocolado em fevereiro e já endossado com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, prevê uma alteração no Código Florestal para excluir áreas de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão da Amazônia Legal.
A situação seria mais crítica em Mato Grosso, Estado que lidera o desmatamento florestal no País e concentra a maior parte da Amazônia Legal fora da Região Norte.
A transformação do projeto em lei facilitaria o serviço de regularização das áreas desmatadas, pois significaria transferir 54% da área de Mato Grosso, hoje dentro do bioma Amazônia e Amazônia Legal, para o bioma cerrado. ”
Ou seja, querem a redefinição, para ampliarem as áreas de desmatamento legais, para produzirem mais soja e não faltar ração para o gado nos EUA e Europa. Não se engane achando que a soja produzida aqui é para matar a fome dos brasileiros, ela é exportada para virar ração!
Veja mais:
Relatório do Greenpeace
Elogiar pode, criticar NÃO
Aproveite para ler posts como este enquanto pode. O Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, anunciou que irá processar o comentarista Arnaldo Jabor, da rádio CBN, e também pediu empenho dos deputados para aprovação de outra PEC que tramitava na câmara: a 214/03. Jabor ironizou os gastos com combustível declarados por deputados, a quem chamou de “canalhas“. Ele também pediu a prisão dos parlamentares, de forma genérica. Esta PEC prevê a criação de uma consultoria jurídica para a Câmara nos moldes da Advocacia Geral da União, para auxiliar na defesa da honra da casa em casos como este.
Resumindo: falou mal, leva processo.
Se você se lembrar de mais alguma grande idéia do nosso legislativo, não deixe de colocar nos comentários!
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Ficará semelhante a este: Congresso contra o povo
agosto 22nd, 2007 at 10:27 pm
ACHO EXCELENTE A IDÉIA DE SE APROVEITAR OS CARGOS COMISSIONADOS. ALGUÉM QUE PASSA MAIS DE 10 ANOS NO SERVIÇO PUBLICO ACREDITO DEVE TER COMPETENCIA.ALÉM DO MAIS JÁ HOUVE INVESTIMENTOS NESTE PROFISSIONAL, ENFIM VAMOS LEMBRAR QUE A TODA HORA APOSENTAM-SE SERVIDORES E CRIA-SE O CAOS NO ATENDIMENTO E TRAMITAÇÕES DE DOCUMENTAÇÕES. ISSO É BEM MELHOR DO QUE SE GASTAR COM PESSOAS QUE MUITAS VEZES PASSAM EM CONCURSO, SEMTEM-SE ESTABILIZADOS E NÃO QUEREM TRABALHAR. PORTANTO ALGUEM QUE CONSEGUE FICAR TANTO TEMPO NO SERVIÇO PUBLICO E SABE QUE SAIRÁ COM UMA MÃO NA FRENTE E OUTRAS ATRAS, SEM DIREITO A NADA É PORQUE REALMENTE CORRE ATRÁS DO SEU EMPREGO…VAMOS ANALISAR ISSO COM CARINHO AFINAL ESSES SÃO HEROIS…
Anita Seabra Fontes
Psicologa e Terapeuta.
agosto 14th, 2007 at 2:01 pm
[...] que este não é o único projeto “polêmico” do nosso congresso, já o havia citado junto com outros neste post. [...]
junho 4th, 2007 at 12:59 am
e duas vezes João
[]s
junho 3rd, 2007 at 2:47 am
Chavez já respondeu.
maio 23rd, 2007 at 3:11 pm
e sobre a PEC 54/99 esse deputado que apresentou essa pec CELSO ANTONIO GIGLIO(PTB-SP)deve ser um jumento de burro como deve ser tb seus parentes e chumbetas por esse motivo criou essa pec 54 para beneficiar tenho certeza seus parentes que não devem ter capacidade de passar em um concurso, manda estudarem.
maio 10th, 2007 at 9:38 am
[...] Mais uma para o Congresso contra o povo e menor a chance de se encontrar um político honesto. [...]
maio 4th, 2007 at 8:10 am
Estou tao puto que nao tenho nem palavras para me expressar…
maio 3rd, 2007 at 9:47 pm
Agora eu seu o porque da campanha de desarmamento, o povo não pode reagir na base da bala, tem que ser no pau e na pedra, ai fica mais difícil uma revolução.
Concursos do governo é só para aumentar o caixa de alguns “FDPs”, um dos assasinos do índio Galdino passou num concurso publico, e hoje recebe salário de marajá, se não me falha a memória hávia somente 20 ou 30 vagas e o “assassino do Galdino” ficou em 63ºlugar,ai arrumaram uma desculpa e abriram mais algumas vagas, totalizando 70. Sem contar a arrumação no aumento do salário, que passou para uns R$ 6.000.
Emenda 3, cade aquele “cara” que foi um sindicalista e brigava pelos direitos dos Trabalhadores. Já sei, passou para o outro lado, corrompeu-se.
Meio ambiente,parece que só vamos ter conciência o dia em que acabarem com tudo, devido a ganância, ai, vai ser tarde.
Sensura, isso sempre existiu, as vezes moderada, as vezes não. Agora, é a vez do não.
maio 3rd, 2007 at 5:41 pm
Depois que um cara enlouquece, veste uma camisa com uma caveira desenhada, e sai por Brasilia armado até os dentes dando tiro em tudo quanto é político a culpa é dos games e da TV que são muito violentos……. Tenha paciência…